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Todos procuram uma oportunidade para desenvolver uma carreira profissional de sucesso e com jovem a situação não é diferente. No entanto, o mercado de trabalho é muito exigente e principalmente, complicado para aqueles que estão ingressando nesse novo mundo. O programa Jovem Aprendiz é uma solução para quem corresponde a esse caso.
O que é o Jovem Aprendiz?
O Jovem Aprendiz se refere a um programa criado pelo governo que visa gerar oportunidades de emprego para adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos. É uma maneira excelente de qualificar e adaptar a quem nunca trabalhou, no entanto precisa obter experiência profissional. Isso é alcançado por meio da formação técnico profissional cujos conceitos aprendidos são aplicados em uma empresa parceira do programa. O conteúdo teórico é ministrado por meio de um curso de aprendizagem é que contém aulas teóricas e práticas. Quem apresenta essa formação para o Jovem Aprendiz é sempre alguma instituição de ensino que se credenciou ao programa. Atualmente os principais órgãos se resumem ao Senac, Senai, Ciee (Centro de Integração Empresa Escola), embora existam muitas outras escolas parceiras.
Na empresa que o jovem aprendiz deverá exercer uma função para aplicar aquilo que aprendido em curso é formalizado um contrato de trabalho que já é regulamentado pela Lei garantindo direitos trabalhistas ao estudante bem como deveres e o mesmo se condiz da situação do empregador.
Quem pode participar do Jovem Aprendiz?
O programa Jovem Aprendiz apenas permite que alunos da rede de ensino pública com idade entre 14 e 24 anos que esteja cursando as últimas séries do ensino fundamental ou ensino médio é que participem. No caso de portadores de necessidades especiais não é definido limite uma idade máxima, ou seja, a qualquer momento o interessado pode se inscrever nesse programa de aprendizagem. É de extrema importância que o estudante esteja com a frequência escola em dia, ou seja, que tenha faltas dentro do limite estabelecido para uma boa compreensão do ensino.
Como funciona o Jovem Aprendiz?
O programa jovem aprendiz, como dito, contém aulas teóricas e práticas. Em uma instituição de ensino profissionalizante, como o Senac, Senai, Espro, Ciee, ou outra qualquer o participante do programa tem acesso a tudo que precisa para desempenhar da melhor maneira possível a atividade que está conhecendo. A prática do que conteúdo sucede no lugar da empresa que contrata o Jovem Aprendiz. Nesse ambiente, o estudante deve atuar como outro funcionário, observando condições especiais já determinadas por Lei.
Além disso, nesse local o aluno pode contar com o auxilio de outro colaborador qualificado para acompanhar suas atividades do aprendiz. Essa medida visa o estabelecimento, de uma melhor prestação de serviço por parte do aprendiz e maior absorção do conteúdo ensinado pelo jovem aprendiz. De maneira semelhante, a instituição de ensino profissionalizante que for responsável pela apresentação do curso de aprendizagem deve acompanhar as atividades práticas do jovem aprendiz no ambiente de trabalho.
Depois que o programa acaba, o jovem aprendiz termina recebendo direito a um certificado de conclusão do curso de qualificação profissional. É por essa mesma época que o empregador deve considerar na possibilidade de contratar o jovem aprendiz, mas desta vez como empregado normal respondendo as leis da CLT.
Qual é a jornada de trabalho do jovem aprendiz?
De acordo com o que ficou determinado pela lei do jovem aprendiz o expediente para que jovem aprendiz consiga conciliar trabalho e estudos na escola. A carga horária não pode ultrapassar o máximo de 06 horas por, no máximo, para aqueles estudantes que ainda não concluíram o Ensino Fundamental, além de haver a tempo hábil para a realização do curso do programa. Caso, o estudante finalize a escola ou não e 08 horas diárias, no máximo, para aqueles que já concluíram o ensino fundamental, somadas horas das atividades teóricas e práticas.
Qual é o Salário Do Jovem Aprendiz?
Conforme definição na Lei da Aprendizagem é assegurado ao jovem aprendiz o direito um salário equivalente ás horas trabalhadas. Entretanto, o contrato de aprendizagem poderá garantir ao participante salário maior que o mínimo. Na folha de pagamento devem constaras horas destinadas às atividades práticas, que acontecem na empresa empregadora e, são inclusas nesse no salário as horas destinadas às aulas teóricas, o descanso semanal remunerado e feriados.
Como participar do programa Jovem Aprendiz?
As empresas que contratam jovem aprendiz é são responsáveis por inserir o estudante neste programa. Assim, organização de qual o estudante estiver interessando ele deve contatar para confirmar a seleção dos menores aprendizes. Corporações de qualquer origem que tenham no mínimo 07 empregados são obrigadas a contratarem e matricularem jovem aprendiz em curso de
aprendizagem, reservando o percentual mínimo de 5 e máximo de 15% do quadro de colaboradores. Já para as microempresas esse aspecto é mais facilitado, porque é facultativa a contratação de jovem aprendiz. A maioria opta pela adoção do programa desde que tenha o perfil adequado do quadro de funcionários.
As instituições que ministram os cursos também cadastram o jovem
aprendiz?
Não. As entidades parceiras do jovem aprendiz são instituições de ensino profissionalizantes que são legalizadas a ministrar o curso de aprendizagem.
No entanto, nenhuma de delas possui autonomia para selecionar o aluno e encaminhar livremente para empresa aplicar o conhecimento. Entre elas estão:
- Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
- Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial;
- Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
- SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
- SESCOOP – Serviço Nacional de Cooperativismo
Escolas técnicas de educação profissionalizante, inclusive as agrotécnicas. Entidades sem Fins Lucrativos, que tenham como objetivo a assistência social e educação profissionalizante ao adolescente. É claro que existem outras instituições legalizadas que oferece curso de formação para jovem aprendiz. Todas elas têm como meta receber os estudantes selecionados por uma empresa contratante e ensinar os primeiros passos da futura profissão.
A empresa identificando o jovem que deve atuar como aprendiz em algum cargo da companhia. Direciona o jovem a uma destas instituições mencionadas acima ou outra que estiver acessível na localidade. Essas escolas por sua vez coordenam a aprendizagem da melhor forma possível.
