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A Marinha do Brasil

A Marinha do Brasil é o braço das Forças Armadas de Brasil responsável pela condução das operações navais.

Trata-se da maior marinha da América do Sul e da América Latina, ficando em segundo lugar nas Américas apenas em relação à Marinha dos Estados Unidos. Foi fundada em 1822, quando da Independência do Brasil, e teve como patrono Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré.

Já durante o processo de independência, a Marinha esteve envolvida na guerra contra o domínio da Coroa Portuguesa.A maior parte das forças e bases navais na América do Sul que pertenciam a Portugal passaram a integrar a Marinha do novo país recém-independente. Nos anos iniciais, a Marinha demonstrou e manteve uma grande força naval, depois empregada na Guerra da Cisplatina, nos conflitos em Bacia da Prata, na Guerra do Paraguai e em diversas outras rebeliões históricas em Brasil.

No final do século XIX, a Armada Imperial Brasileira já era a maior de todo o sul da América. Esse crescimento teve um hiato entre os anos da rebelião naval, em 1893, até 1905, quando o governo republicano adquiriu duas das embarcações mais poderosas e avançadas à época, os dreadnoughts (em livre tradução, algo como “encouraçado”).

Isso deflagrou uma corrida armamentista com nações vizinhas como Argentina e Chile nas décadas seguintes.

Nas primeiras décadas do século XX, a Marinha do Brasil teve uma tímida participação nas duas guerras mundiais, sobretudo com patrulhas antissubmarinos no Oceano Atlântico.

A Nau Capitânea da Marinha é o PHM Atlântico, um porta-helicópteros adquirido junto à Marinha Real Britânica.

Em adição a isso, a Marinha brasileira também adquiriu uma série de fragatas de origem britânica, bem como corvetas de fabricação nacional, submarinos e embarcações de patrulha costeira.

Trata-se do ramo mais antigo das Forças Armadas do Brasil.

A missão principal da Marinha do Brasil é defender a pátria brasileira, num esforço conjunto com as demais Forças Armadas nacionais. Para fazer frente e jus a essa missão que lhe estipulou a Constituição Federal de 1988, é dever da Marinha preparar, organizar e aplicar o Poder Naval.

Como missão secundária, a Marinha deve cooperar com o desenvolvimento da nação e na defesa civil, na forma que lhe incumbir o chefe do Poder Executivo, ou seja, o Presidente da República.

Note-se que o Brasil não possui um órgão voltado exclusivamente para organizar, fiscalizar e coordenar as operações da Marinha Mercante e monitorar a costa brasileira e suas águas interiores.

Por conta disso, a Marinha desempenha, além dessas funções, também a de Guarda Costeira. São funções classificadas como subsidiárias particulares, definidas da seguinte forma: (i) orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades, em tudo quanto interessar a defesa nacional; (ii) proporcionar a segurança na navegação aquaviária; (iii) contribuir para a formulação e a execução de políticas nacionais concernentes aos territórios de mar; e (iv) implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação pertinente, tanto no mar quanto nas águas interiores, trabalhando
coordenadamente com outros órgãos do Poder Executivo, em suas instâncias federal e estadual, quando se mostrar necessário.

Escola de Aprendizes-marinheiros

O prestígio que vem de trabalhar com uma instituição tão importante na história de nosso país é um privilégio para muitos jovens. A Marinha possui uma série de programas e
planos de carreira para as mais variadas escolaridades e níveis de formação. Além de se poder servi-la como marinheiro de forma a quitar as obrigações militares, o jovem pode
ainda se adiantar e se inscrever na Escola de Aprendizes-marinheiros.

O que é essa Escola? Como funciona? Quem pode se candidatar? Senão vejamos um pouco mais sobre ela agora.

Trata-se nada mais nada menos do que a implementação da Lei de Aprendizagem no âmbito da Marinha do Brasil. As principais escolas se encontram em Santa Catarina, no Espírito Santo, no Ceará e em Pernambuco.

Para se candidatar a alguma dessas escolas, não é preciso ter experiência, bastando ter o Ensino Médio completo ou em estágio de conclusão. Essa é uma regra que funciona desde 2016, quando o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-marinheiros passou a exigir esse nível de escolaridade. Os aprovados no processo seletivo receberão uma formação técnica junto à Marinha.

Os principais requisitos para ingressar no processo incluem ser brasileiro (nato ou naturalizado), ter 18 anos completos e menos de 22 no dia 1º de janeiro do ano do curso, ter concluído o Ensino Médio ou estar em fase de conclui-lo, ser do sexo masculino, ter idoneidade moral e bons antecedentes de conduta e estar em dia com as obrigações civis e militares. O concurso é composto por 3 fases.

A primeira delas é a prova escrita objetiva única, de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões de conhecimentos gerais de Matemática, Português e Ciências Naturais (Física e Química). A segunda fase são eventos complementares, de caráter eliminatório, que são: Inspeção de Saúde (IS), Teste de Aptidão Física (TAF) com natação e corrida e Verificação de Dados Biográficos (VDB), que é a fase preliminar. A terceira e última fase é o Curso de Formação (CF) propriamente dito, que inclui, anteriormente, Período de Adaptação (PA), Verificação de Documentos (VD), nova Verificação de Dados Biográficos (VDB) e Avaliação Psicológica (AP).

A duração do curso é de 28 semanas sob regime de semi-internato. A primeira fase do curso stricto sensu consiste na formação militar-naval, em que é formado o Aprendiz de Marinheiro. A segunda fase, por seu turno, é a especialização técnica inicial e continuada, em uma das 3 áreas escolhida durante a inscrição (Grumete).

Os locais em que se encontram as mencionadas Escolas de Aprendizes-Marinheiros são Jardim Atlântico em Florianópolis (Santa Catarina), Jacarecangá em Fortaleza (Ceará), Salgadinho em Olinda (Pernambuco) e Prainha em Vila Velha (Espírito Santo). Quanto ao plano de carreira, as escolas são a porta de entrada para aqueles que desejam ser praças na Marinha do Brasil. O aluno é considerado grumete até a conclusão do curso.

Depois da formatura, se torna marinheiro. O plano da carreira aos praças começa na graduação de Marinheiro, seguida de Cabo, Terceiro-Sargento, Segundo-Sargento, Primeiro-Sargento e Suboficial.

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