O Programa Brasil Carinhoso é para uma transferência que é automática de recursos, que são financeiros para o custeio que é das despesas de manutenção e para o desenvolvimento que é o da Educação Infantil, com uma contribuição que é para as mais diferentes ações que são de cuidado integral, para uma segurança alimentar ou nutricional.
O programa garante um acesso que é para uma permanência da criança na Educação Infantil. É um programa destinado para as crianças de 0 a 4 anos de idade e que estejam matriculadas em creches que são públicas e que são inscritas no Bolsa Família. Na Educação pública, a responsabilidade pela Educação Infantil inclui as creches, para crianças de 0 até 3 anos.
A pré-escola é para as crianças com idade entre 4 ou 5 anos, que faz parte do município. A Constituição Federal, afirma que, a União precisa dar um apoio que é considerado como suplementar ás prefeituras. O Programa Brasil Carinhoso é uma iniciativa federal, repassando para os municípios o valor que é o equivalente por uma matrícula em creche.
Esse valor pode ser diferente por cada matrícula em creche, variando de acordo com a carga horária, num atendimento que pode ser parcial ou integral, numa creche que é pública e que deve ser credenciada com o governo. Os recursos são destinados para os alunos, que estão matriculados em creches que são públicas ou conveniadas com o poder que é o público.
As famílias que são as beneficiárias do Bolsa Família, com um apoio que é o financeiro, para os municípios e ao Distrito Federal, que informam no Censo Escolar do ano que é o anterior, pela quantidade que é a de matrículas das crianças, consistindo numa transferência que é de renda automática dos recursos financeiros de convênio.
Quem tem direito
O Programa Brasil Carinhoso é um Programa do Governo Federal e que integra o Bolsa Família. A sua finalidade é a de beneficiar as famílias que tenham crianças e que se encontra em situação que são de extrema pobreza, para passarem a receber o valor que é de R$ 70,00, numa atenção que é voltada para a ampliação que é a do número de vagas em creches.
Isso pode auxiliar as mães, a poderem trabalhar com muito mais tranquilidade, para que sejam oferecidas as crianças, um acesso que é a de vitaminas, como o sulfato ferroso, que é importante para a prevenção que é a de anemias, com promoção de campanhas de vacinação e de medicamentos, que são para a asma e que são distribuídos de graça.
A solicitação ao Programa Brasil Carinhoso é para todas as famílias que se enquadram em alguns critérios e que podem ser o de receber o Bolsa Família. A renda mensal da família não pode ser superior a R$ 89,00 por pessoa e com uma renda familiar que não pode ser superior em até R$ 89,00 e por pessoa, contando com o mesmo valor do Bolsa Família.
A Ação do Brasil Carinhoso é também uma proposta do Plano Brasil sem Miséria, que envolve a participação que é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome, do Ministério da Saúde e do MEC, que é o Ministério da Educação. São importantes parcerias que são dos governos estaduais, dos municipais e do Governo Federal.
Para contar com esse beneficio, uma pessoa deve procurar o Cras, que é um Centro de Referência e Assistência Social, que é o de sua cidade, para se cadastrar no CadÚnico, para se inscrever no Bolsa Família e ainda pedir para que o seu nome possa ser incluído no Brasil Carinhoso. O benefício é pago pelo Bolsa Família, com o valor sendo depositado de forma que é a automaticamente.
Um programa que fortalece a educação infantil
O Programa Brasil Carinhoso é com o intuito que é o de fortalecer a educação infantil e com um bom desenvolvimento que é físico, emocional e mental nas crianças. O Governo realizou uma divisão que é em três pilares, que são responsáveis para as crianças e com algumas características que são diferentes e que vamos mostrar agora.
O Pilar Renda se refere a uma ampliação que é a do benefício Brasil Carinhoso e por intermédio do cartão do Bolsa Família, para as crianças e que são de uma família de pelo menos uma criança, para que sejam retirados milhares de pessoas que estão em situação de extrema miséria.
O Pilar Educação é muito importante e por se referir ao aumento que é o de números das matrículas em creches, que sejam as públicas ou conveniadas, com as secretarias que são as municipais de educação, para que cada criança matriculada tenha um repasse que é para as creches pelo Governo Federal.
O Pilar Saúde é o que se refere á distribuição que é a de doses que são de vitaminas A, para as crianças e com uma distribuição que é de graça para os remédios para asma ou para o oferecimento de Sulfato Ferroso, que é destinado para o combate que é dos problemas que estão relacionadas a uma ausência que é de ferro ou para o surgimento que é o de anemias.
No inicio do ano de 2013, o benefício do Brasil Carinhoso, foi estendido para todas as famílias que são oriundas do Bolsa Família e que ainda estavam em extrema pobreza, representando o fim da miséria. Do ponto de vista da renda e que pode ser estendida para os beneficiários que são do Bolsa Família, além de ser um grande incentivo para os municípios e em relação à creche.
Com o Brasil Carinhoso, foram priorizadas as famílias com crianças, com uma geração que é em termos de efetividade e para o combate que é o de pobreza extrema. Entretanto, ainda existe um grande desafio pela frente e com uma melhor articulação que são com os setores sociais. Há de se ter uma garantia ao direito à educação e com esse programa que também é designado para assegurar um direito á saúde, á educação, assistência social e á saúde.
Conclusão
O Programa Brasil Carinhoso é uma iniciativa do Governo Federal que visa fortalecer a educação infantil no país. O programa é uma transferência automática de recursos financeiros para o custeio e desenvolvimento da Educação Infantil, contribuindo para uma série de ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional. Destinado a crianças de 0 a 4 anos de idade matriculadas em creches públicas e inscritas no Bolsa Família, o Brasil Carinhoso garante acesso e permanência das crianças na Educação Infantil.
A iniciativa federal repassa para os municípios o valor equivalente por matrícula em creche, o que pode variar de acordo com a carga horária e o tipo de atendimento oferecido. Os recursos são destinados aos alunos matriculados em creches públicas ou conveniadas com o poder público, garantindo apoio financeiro para as famílias beneficiárias do Bolsa Família.
O Brasil Carinhoso é uma proposta do Plano Brasil Sem Miséria, que envolve a participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Saúde e Ministério da Educação, além de parcerias com governos estaduais e municipais. Para contar com o benefício, as famílias devem se enquadrar em alguns critérios, como renda mensal familiar não superior a R$ 89,00 por pessoa e a renda familiar não pode ser superior em até R$ 89,00 por pessoa, contando com o mesmo valor do Bolsa Família.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a educação infantil e o desenvolvimento físico, emocional e mental das crianças. O Governo Federal dividiu o programa em três pilares, o primeiro se refere a uma ampliação do benefício Brasil Carinhoso, o segundo está relacionado ao aumento do número de matrículas em creches públicas ou conveniadas e o terceiro envolve ações intersetoriais de proteção social, saúde e educação para as famílias beneficiárias.
O Brasil Carinhoso auxilia as mães a trabalhar com mais tranquilidade e oferece às crianças acesso a vitaminas, como o sulfato ferroso, promoção de campanhas de vacinação e distribuição gratuita de medicamentos, como para a asma. A iniciativa é um importante passo na luta contra a extrema pobreza e visa garantir um futuro melhor para as crianças brasileiras.
Por meio do Programa Brasil Carinhoso, o Governo Federal garante uma importante contribuição para a construção de um país mais justo e igualitário, que valoriza a educação infantil e a proteção social das famílias. É um programa que fortalece a educação infantil e oferece às crianças condições melhores de desenvolvimento e aprendizado, garantindo um futuro melhor para o país.
