Os programas sociais do governo federal são considerados como iniciativas que são direcionadas para dar melhores condições de vida e para uma determinada população. Eles são de fundamental importância para a economia ou ainda possibilitam que as pessoas mais carentes, possam se alimentar de forma que é digna.
Os benefícios sociais, em um programa social do governo é um direito do cidadão, naquelas situações em que não há um direito e que um indivíduo não tenha condições de se sustentar, de ser sustentado pela família ou nos casos que as necessidades possam surgir, de uma forma que é inesperada, com necessidade de suprir temporariamente a indisponibilidade de recurso, que é a de uma pessoa.
Muitos estudos demonstram que, o Programa Bolsa Família é denominado como uma política que é social de transferência de renda, com um efeito que é muito importante, na redução da fome, da pobreza, da desnutrição infantil, com redução da desigualdade social, com um acesso que é através da renda dos beneficiários, para que possam ter mais autonomia e com um poder que é o de compra pelo beneficiário.
No Bolsa Família, há de se cumprir um combate que é da fome, promovendo uma segurança alimentar ou nutricional, num combate da pobreza e demais formas de privação das famílias, promovendo um acesso que é na rede de serviços, que são os públicos, tais como: saúde, educação, segurança alimentar e assistência social. É um beneficio concedido ao cidadão e que é inscrito a esse programa.
Mais detalhes específicos sobre o Bolsa Família
O Bolsa Família é um benefício ao cidadão, com recursos que são financeiros, mas transferidos diretamente pela União para o cidadão, que participa de programas sociais. As pessoas inscritas nesse programa, recebem também diretamente da União, os valores que são os monetários periódicos, com essa iniciativa concedida a um cidadão, com regras que são específicas e com um valor a ser concedido.
O Programa social é o mais conhecido e além de ser um programa que é de transferência direta de renda do Brasil, mas sendo direcionado para as famílias que estão em situação de pobreza extrema. A Caixa Econômica Federal é o banco que atua como um agente operador do programa Bolsa Família e com a origem dos recursos para o pagamento que é oriundo da União e pelo Ministério da Cidadania.
A seleção dessas famílias é feita pelo Ministério da Cidadania e com base em dados, que são os inseridos pelas Prefeituras no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, por uma seleção que é mensal e com os critérios usados que são em relação a sua composição que é a familiar e pela renda que e a de cada integrante dessa família.
Se uma família estiver entre aquelas que são as selecionadas, um beneficiário poderá contar com a ajuda que é a desse programa, com um valor sendo de acordo com o tipo de benefício para o perfil que é o de uma família selecionada. Se encaixar em uma faixa de renda, que é a definida por esse programa, deve-se procurar o setor responsável pelo Bolsa Família em um município.
Será necessário também que, seja apresentado o documento de identificação, para que o futuro beneficiário possa fazer parte do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. Todos os meses, as famílias atendidas pelo Bolsa Família, recebem um beneficio em dinheiro, que é transferido diretamente pelo Governo Federal, para que seja garantido um alivio que é imediato da pobreza.
Com esse programa social, há de se ter acesso a direitos, com as famílias cumprindo alguns compromissos, para que possa ser reforçado um acesso à educação, saúde e a uma assistência social, com um eixo em que são oferecidas condições para as futuras gerações, que poderão quebrar um ciclo que é da pobreza, com melhoras de oportunidade que são para uma inclusão social.
Quem tem direito a participar do Bolsa Família
A população que é o alvo desse programa é composta por famílias que estejam em situação de extrema pobreza. Essas famílias que são consideradas como extremamente pobres, são as que tenham uma renda mensal que é de R$ 89,00 por pessoa. No entanto, as famílias pobres, são aquelas com uma renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa.
As famílias que são as pobres participam desse programa, desde que tenham em sua composição mulheres gestantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos, com a família estando inscrita ao CadÚnico, para os programas sociais do Governo Federal, com os dados atualizados há pelo menos 2 anos, com um cadastramento sendo um pré-requisito, para o Ministério da Cidadania selecionar as famílias incluídas.
Se a família encaixar numa das faixas que são as de renda, definidas por esse programa, o interessado deve procurar o setor que é o responsável pelo Bolsa Família no seu município, apresentando um documento de identificação e para que possa fazer parte do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e se a família estiver entre as selecionadas, passará a contar com a ajuda desse programa.
Os municípios e o Distrito Federal é que são os responsáveis pelo cadastramento das famílias, com as famílias interessadas indo ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único em sua cidade. Em muitos locais esse cadastramento também pode ser feito nos Centros de Referência da Assistência social (Cras), com a seleção por essas famílias, sendo feita de forma automatizada e pelos dados informados.
Um programa que é dinâmico
O Programa Bolsa Família é considerado como muito dinâmico, ou seja, todos os meses há a inclusão de novas famílias e outras que saem, devido a esse programa ter mecanismos que são de controle, para se manter um foco nas famílias que são aquelas que vivem em condições que são de pobreza ou de pobreza extrema, já que as informações são atualizadas e pelas que são as cadastrais.
Há ainda a possibilidade das famílias saírem desse programa por conta que é própria, pela renda que subiu e se voltar a enquadrar após o desligamento, novamente os critérios do programa, poderá voltar a receber o Bolsa Família, sem passar por um novo processo de seleção. É um programa destinado a dar um reforço ao acesso das famílias mais pobres aos direitos sociais.
